Vereadores e conselheiros perante a década do cuidado

Quando falo de envelhecimento e longevidade, gosto de fazê-lo através das lentes do otimismo, porque sou daquelas pessoas que acreditam que ainda há margem para fazermos bem as coisas. No entanto, o artigo de hoje é uma pausa nesse otimismo, porque sinceramente penso que existem duas profissões que, se a governação do envelhecimento não melhorar muito e rapidamente, nenhum de nós quererá exercer dentro de dez anos. Serão profissões de alto risco.

Provavelmente já adivinhou quais são. Refiro-me aos vereadores responsáveis pela área das pessoas idosas nos municípios e aos conselheiros regionais de Assuntos Sociais, em Espanha. A minha intuição diz-me que estarão entre as funções mais ingratas, stressantes e complexas de desempenhar com dignidade em todo o setor público.

Não escrevo isto para criticar quem hoje ocupa esses cargos. Pelo contrário, faço-o com total respeito pela sua função e com um aviso que considero que a sociedade deve escutar: temos um sistema que não está preparado para sustentar o que aí vem, uma população com uma esperança de vida muito elevada, juntamente com o envelhecimento da geração mais numerosa da história de Espanha, a geração baby boomer.

Façamos algumas contas. Em 2026, Espanha conta com 49,6 milhões de residentes, dos quais 21,1% têm 65 ou mais anos, aproximadamente 10,5 milhões de pessoas. As projeções do Instituto Nacional de Estatística apontam para que este grupo continue a crescer nas próximas décadas. Falamos de cenários condicionados, não de previsões definitivas, mas tudo indica que, em 2035 e 2050, o peso das pessoas mais velhas na população total aumentará de forma substancial. Ao mesmo tempo, a natalidade continua em mínimos históricos: a taxa de fecundidade espanhola foi de 1,10 filhos por mulher em 2024, uma das mais baixas da União Europeia. E não há qualquer sinal de inversão desta tendência.

O estudo do CENIE, O direito ao cuidado e a economia dos cuidados em Espanha, ilustra esta realidade de forma muito clara. Nele calcula-se que a lacuna de cuidados, isto é, a diferença entre as pessoas com mais de 65 anos que apresentam limitações graves e a resposta pública que recebem, já atinge os 63,1%.

A combinação destes dois fenómenos, muito mais pessoas idosas e uma população ativa que cresce muito mais lentamente, está já a exercer uma pressão sem precedentes sobre os sistemas de cuidados e proteção social. E essa pressão irá recair, de forma brutal e quotidiana, sobre os responsáveis políticos mais próximos dos cidadãos.

Pensemos nisto. O vereador responsável pelas pessoas idosas de uma cidade com 50 mil habitantes terá de dar a cara perante famílias que procuram uma vaga numa estrutura residencial ou num centro de dia. Em junho de 2026, o Sistema para a Autonomia e Atenção à Dependência atendia 1.707.328 pessoas, mas 142.887 continuavam à espera de uma prestação, com um tempo médio de tramitação de 314 dias. A lista de espera reduziu-se 21% no último ano e existe um reforço estatal de 6,2 mil milhões de euros aprovado para 2026 e 2027, sinais de que o sistema pode melhorar. Contudo, se a tendência demográfica não for acompanhada por uma transformação profunda do modelo, esse vereador poderá vir a enfrentar listas de espera duas ou três vezes superiores às atuais, famílias que necessitam de apoio urgente sem que o sistema consiga responder com a rapidez necessária e orçamentos que continuam a crescer muito mais lentamente do que a procura. E terá de o fazer com equipas envelhecidas, porque a profissão de cuidador, tal como hoje está estruturada, continua a não ser atrativa para os mais jovens.

Importa aqui esclarecer quem é responsável por quê. As comunidades autónomas são responsáveis pela avaliação e reconhecimento das situações de dependência, pela aprovação dos programas individuais de atenção, pela atribuição das prestações, pelo planeamento e gestão da rede, pela coordenação da resposta social e de saúde e pela inspeção e avaliação do sistema. Os municípios, por sua vez, atuam na linha da frente dos serviços de proximidade: identificam necessidades, informam e acompanham as famílias, promovem ações de prevenção e redes comunitárias e prestam ou coordenam serviços locais, como o apoio domiciliário, a teleassistência e os centros de dia, quando tal lhes é atribuído pela legislação regional.

Por isso, o vereador terá de enfrentar diretamente as necessidades das famílias, enquanto o conselheiro regional terá de assegurar a avaliação, as prestações e uma rede de respostas suficiente, com tempos compatíveis com a urgência de cada situação. Este último terá, provavelmente, uma tarefa ainda mais difícil, porque sobre a sua mesa convergirão a crise dos cuidados de longa duração, o colapso parcial da assistência domiciliária em zonas com menos recursos, a pressão dos hospitais que não conseguem dar alta a mais doentes, as reivindicações dos profissionais da saúde e dos cuidados por melhores salários e condições de trabalho e as exigências de uma cidadania cada vez mais consciente dos seus direitos e disposta a reclamá-los. Tudo isto com recursos que, na melhor das hipóteses, crescerão de forma linear, enquanto a procura continuará a crescer exponencialmente.

Não estou a descrever um cenário catastrofista. Estou a descrever o resultado matematicamente inevitável de três décadas de decisões adiadas, de estratégias de dependência financiadas apenas parcialmente e de modelos de cuidados que não evoluíram ao ritmo exigido pela demografia. A Lei da Dependência completará vinte anos a 14 de dezembro de 2026, com mais de 140 mil pessoas ainda à espera de uma prestação.

O que é então necessário fazer?

Em primeiro lugar, investir muito mais na prevenção, ou seja, ensinar as pessoas sobre a importância de se prepararem adequadamente para a velhice.

Em segundo lugar, reconhecer a dimensão do problema sem anestesia eleitoral.

Os cuidados de longa duração não são uma despesa a minimizar. São um investimento na coesão social e na produtividade económica. O próprio estudo do CENIE estima que cada euro destinado a prestações de dependência gera cerca de 1,6 euros de impacto no PIB, porque cada pessoa cuidada em casa ou num ambiente adequado liberta um familiar, quase sempre uma mulher, para participar no mercado de trabalho.

Em terceiro lugar, profissionalizar e dignificar urgentemente o setor dos cuidados. Sem cuidadores bem formados e devidamente remunerados, não existe política de envelhecimento que funcione.

Em quarto lugar, redesenhar os modelos de resposta, afastando-nos do paradigma da institucionalização massiva e avançando para soluções comunitárias, habitação colaborativa e apoio domiciliário avançado apoiado pela tecnologia.

E, em quinto lugar, talvez o mais urgente de tudo, assumir que este desafio não pode ser resolvido legislatura após legislatura. Precisamos de pactos, estratégias e estruturas que ultrapassem os ciclos eleitorais e transformem a resposta ao envelhecimento numa verdadeira política de Estado, e não no programa de um partido.

Caso contrário, dentro de dez anos, receio que os cargos de vereador responsável pelas pessoas idosas e de conselheiro de Assuntos Sociais estejam vagos, porque nenhuma pessoa prudente quererá assumi-los, ou então serão os responsáveis por gerir uma crise que poderia ter sido evitada.

E a pergunta que os cidadãos lhes farão, dia após dia, com toda a razão, será muito simples:

Porque não atuaram mais cedo, quando ainda havia tempo?

A resposta, receio bem, já todos a conhecemos.

Autoria: María Jesús González Espejo