Sem estratégia, sem orçamento e sem coordenação: é assim que enfrentamos o maior desafio demográfico da nossa história

Espanha é um dos países mais longevos do mundo e, ao mesmo tempo, um dos que pior se preparou institucionalmente para esse privilégio. Não se trata de um problema que está para vir: já cá está. E a pergunta que deveríamos fazer não é se vamos precisar de mais recursos, mas sim se saberemos investi-los antes que seja demasiado tarde.

Comecemos pelos números, porque os números obrigam-nos a pensar. Hoje, quase dez milhões de espanhóis, de um total de 48,6 milhões de habitantes, têm 65 ou mais anos. Ou seja, uma em cada cinco pessoas. Segundo as projeções do INE, esta percentagem passará dos atuais 21% para 27,4% em 2040, 30,4% em 2050 e manter-se-á em torno dos 30% durante boa parte da segunda metade do século. Isto significa que, em menos de trinta anos, um em cada três espanhóis terá mais de 65 anos.

Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas em idade ativa que sustenta o sistema está a diminuir drasticamente: em 1980 existiam mais de cinco trabalhadores por cada pensionista; hoje são dois; em 2060 serão aproximadamente 1,3. Não se trata de um cenário hipotético, mas de pura aritmética.

Antes de discutir quanto dinheiro é necessário dedicar ao desafio demográfico, precisamos de saber em que devemos investir. Até agora, o grande erro tem sido continuar a colocar remendos onde já existem falhas estruturais.

Os desafios do envelhecimento populacional são bem conhecidos, mas raramente são abordados de forma integrada: sustentabilidade do sistema de pensões, pressão sobre o sistema de saúde, aumento exponencial da procura de cuidados de longa duração, solidão indesejada, já reconhecida como um problema de saúde pública, exclusão digital das pessoas mais velhas, inadequação do parque habitacional, escassez de profissionais especializados na atenção aos idosos e ausência de uma cultura de planeamento de vida que previna em vez de apenas responder.

Segundo a CaixaBank Research, somando pensões, saúde e cuidados, a despesa pública total associada ao envelhecimento passará, em Espanha, de 20,3% do PIB em 2022 para 25,5% do PIB em 2050. Um aumento de 5,5 pontos percentuais em menos de trinta anos, claramente superior à média da União Europeia, que se situa em 1,5 pontos para o mesmo período. Mas é precisamente aqui que reside a armadilha: quase toda esta despesa é reativa, concentrada em pensões, camas hospitalares e vagas em lares. O que não aparece nestes números é o investimento em prevenção, inovação e preparação da sociedade para envelhecer bem. E é precisamente esse investimento que pode desenhar um futuro melhor para o país.

Se os recursos são limitados, e são-no sempre, é necessário escolher com critério. Estamos a fazê-lo? Tenho dúvidas. E a minha proposta passa por priorizar quatro grandes linhas de atuação.

A primeira é a prevenção ativa da perda de autonomia: investir em programas de envelhecimento saudável, saúde mental, atividade física e nutrição que reduzam a dependência futura. Cada euro investido hoje em prevenção pode poupar entre três e oito euros em cuidados curativos e assistenciais no futuro, como demonstram estudos do Ministério da Saúde e da Comissão Europeia.

A segunda é a tecnologia ao serviço do cuidado: telemedicina, robótica assistencial, inteligência artificial para diagnóstico precoce e plataformas digitais de coordenação entre serviços sociais e de saúde. O Japão, com mais de 36 milhões de pessoas com mais de 65 anos e a sociedade mais envelhecida do mundo, destinou cerca de 203 milhões de dólares em subsídios no orçamento de 2025 para acelerar a adoção de tecnologia no cuidado às pessoas idosas. Espanha ainda não dispõe de nada comparável.

A terceira é a formação de novos perfis profissionais. Precisamos de dezenas de milhares de pessoas qualificadas em gerontologia, cuidados sociossanitários, acompanhamento de vida e longevidade inteligente. Não existem em número suficiente e ninguém as está a formar à escala necessária.

A quarta é o planeamento de vida desde idades mais jovens. O custo de não preparar a velhice acaba por ser suportado por todos enquanto sociedade. Facilitar que as pessoas planeiem as suas finanças, questões legais, habitação e cuidados com décadas de antecedência é, a médio prazo, um dos investimentos públicos com maior retorno.

Espanha continua sem uma estratégia nacional integrada para a longevidade que articule orçamento, objetivos e avaliação sob uma mesma estrutura. O que existe é um mosaico de iniciativas parciais e desiguais.

Ao nível estatal, o Conselho de Ministros aprovou, em junho de 2024, a Estratégia de Desinstitucionalização dos Cuidados 2024-2030, orientada para promover os cuidados domiciliários em detrimento do modelo residencial. O Ministério da Saúde tem em curso o Documento de Desenvolvimento da Estratégia para a Abordagem da Cronicidade 2025-2028, centrado numa atenção integrada entre os sistemas de saúde e de ação social. E o Ministério dos Direitos Sociais trabalha numa Estratégia Nacional contra a Solidão Indesejada, anunciada em 2024. São passos na direção certa, mas continuam a ser estratégias setoriais: abordam dependência, doença crónica ou isolamento de forma separada. Falta claramente uma abordagem global, que inclua inovação, economia da longevidade, planeamento de vida e preparação proativa da sociedade.

Nas comunidades autónomas, o panorama é heterogéneo. Nem todas dispõem de uma estratégia própria e, na maioria dos casos, estas dependem das áreas do bem-estar social e/ou da saúde, sem uma visão verdadeiramente transversal. Entre as regiões que se destacam estão o País Basco e Castela e Leão. O País Basco desenvolveu a sua Estratégia Basca com as Pessoas Idosas 2021-2024, que ultrapassa o conceito tradicional de envelhecimento ativo para promover um modelo de vida plena assente em cinco eixos: cidadania ativa, projeto de vida, autonomia, cuidados e investigação e inovação. Castela e Leão, provavelmente por ser a comunidade mais envelhecida de Espanha, também apresenta um percurso relevante através da sua Estratégia de Cuidados de Longa Duração e Promoção do Envelhecimento Ativo, estruturada em quatro eixos que incluem explicitamente a inovação e a desinstitucionalização. Madrid aprovou em 2024 o seu Plano de Envelhecimento Ativo e Prevenção da Dependência 2025-2027, enquanto a Andaluzia está a preparar a Estratégia para a Promoção de uma Vida Ativa e Combate à Solidão 2025-2030.

O diagnóstico é claro: existem peças, mas não existe ainda o puzzle completo. Há estratégias autonómicas de alcance e qualidade distintos, estratégias setoriais a nível estatal, mas não existe uma arquitetura comum que assegure coordenação, orçamento próprio, visão de longo prazo e mecanismos independentes de avaliação. O que falta não é vontade declarativa, mas compromisso estrutural.

O que sabemos é o que fazem outros países. Japão, Países Baixos, Suécia ou Dinamarca investem há décadas em investigação sobre envelhecimento ativo, modelos de cuidado comunitário, habitação adaptada e tecnologias de apoio.

Quanto deveria investir Espanha? No mínimo, mais 0,5% do PIB, cerca de 7 mil milhões de euros por ano, especificamente destinados à inovação, prevenção e preparação do sistema para o desafio demográfico, para além da despesa reativa em pensões e saúde. Não como despesa, mas como investimento com retorno mensurável. Outros países do nosso contexto destinam entre 0,3% e 0,8% do PIB a programas específicos de envelhecimento ativo e longevidade saudável. Espanha encontra-se claramente abaixo desse intervalo.

E quem deve assumir esse investimento? O Estado, as comunidades autónomas e os municípios, cada um com responsabilidades distintas e verdadeira coordenação entre si.

O Estado deve desenhar a estratégia, estabelecer os quadros normativos, garantir direitos e assegurar o financiamento estrutural. É o único ator com capacidade para reformar o sistema de pensões, regular os serviços de cuidados à escala nacional e negociar no contexto europeu. Sem uma Estratégia Nacional para a Longevidade, com estatuto de política de Estado, orçamento próprio e um organismo independente de acompanhamento, continuaremos a acumular iniciativas dispersas sem uma arquitetura comum.

As comunidades autónomas são o nível onde se presta a maioria dos serviços públicos: saúde, serviços sociais, habitação e educação. São elas que podem, e devem, adaptar as políticas gerais às suas realidades demográficas específicas, muito diferentes entre si. Não é a mesma coisa envelhecer nas Astúrias, onde quase 25% da população já ultrapassa os 65 anos, ou em Madrid ou nas Canárias. O facto de o País Basco e Castela e Leão apresentarem estratégias mais desenvolvidas do que outras regiões ilustra precisamente este problema: quando não existe um quadro nacional que garanta um patamar mínimo, a qualidade das políticas de envelhecimento depende do local onde se nasceu.

Os municípios, por seu lado, são o espaço onde a vida acontece: o bairro, o centro de dia, o médico de família, os transportes adaptados, a rede de vizinhança. São o primeiro ponto de contacto com as pessoas idosas e aqueles que podem identificar mais cedo situações de deterioração, solidão ou necessidade de apoio. Precisam de competências claras e de financiamento adequado para as exercer.

O problema de Espanha não é a ausência de um nível administrativo capaz de agir. É a ausência de coordenação entre esses níveis, a duplicação de esforços e a falta de uma visão partilhada. O envelhecimento não conhece fronteiras administrativas.

Em conclusão, o desafio demográfico de Espanha não é uma ameaça futura: é uma realidade presente que se agrava a cada ano que passa sem uma resposta à altura. Os sistemas públicos de bem-estar social não estão atualmente preparados para o aumento da população envelhecida. E os próprios investigadores do CSIC alertam para isso: as administrações públicas ainda não têm plena consciência do que já começou.

Está em jogo muito mais do que números. Está em causa a sustentabilidade do Estado social, a qualidade de vida de milhões de pessoas e a coesão social de um país que envelhece mais rapidamente do que se prepara para o fazer. Temos estratégias setoriais, planos autonómicos de alcance desigual e boas intenções declaradas. O que não temos é uma visão integrada, com orçamento, governação e vontade política consistente ao longo do tempo.

Precisamos de identificar claramente onde investir, definir prioridades com coragem, mobilizar recursos reais e não apenas retórica, e fazê-lo através de uma governação eficaz entre Estado, comunidades autónomas e municípios.

Autoria: María Jesús González Espejo